Portaria Ministerial nº 314, de 2 de março de 2020 - DOU nº 43 de 04.03.2020
Curso de direito material do trabalho aplicado aos cálculos. Introdução, remuneração base e remuneração condicional.
Direito material sobre jornadas, horas extras, adicional noturno, intervalos, repouso semanal, feriados e sobreaviso.
Remuneração rescisória, 13º salário, férias, abono e gratificação de férias.
Contribuição previdenciária, IRPF, juros e correção monetária.
Estrutura da justiça do trabalho, fases do processo, tipos de processos e recursos.
Decisões do processo nas fases de inicialização e conhecimento.
Decisões do processo na fase de liquidação e execução.
Sequência lógica de interpretação de decisões e elaboração de cálculos.
Diagnóstico do cliente, análise prévia, entrevistas, identificação de convenções coletivas, estrutura remuneratória.
Pesquisa por ações e busca por jurisprudência.
Elementos básicos de uma inicial, storytelling jurídico, estrutura e rol de pedidos.
Remuneração base, condicional, jornada extraordinária, anual, rescisória e FGTS.
Pedidos de remuneração base, condicional, jornada extraordinária, calculadora de pedidos e estudos de caso práticos.
Suporte técnico, funcionamento, instalação, atualização de tabelas, criação, exportação/importação de cálculos.
Férias, 13º, saldo de salário, aviso prévio, multas (arts. 477, 467 CLT), FGTS, registros e indenizações.
Históricos salariais, FGTS, adicionais, apuração de férias, reflexos, indenizações, vales, pensionamento.
Preenchimento de cartão-ponto, apuração de horas extras, adicionais, reflexos, lançamentos especiais.
Atualização, registro de pagamentos, parametrização completa do PJe-Calc.
Cartão de ponto, organização de dados em planilha.
Abertura, notas fiscais, gateway de pagamento, logo, captação de clientes.
Criação de site, Google ADS, captação e vendas para mercado premium.
Parecer técnico, impugnação, contraminuta, concordância.
Teses, erros, desconformidades, modelos práticos para impugnação técnica.
Uso de sistemas (AJ/JT e SIGEO), busca de jurisprudência, convenções coletivas, mentoria.
Contato com secretarias, currículo, primeira nomeação, estimativa de honorários, peticionamento eletrônico.
Organização de dados, elaboração de laudos, exercícios práticos.
Exercícios de ordens de serviço, bancários, petroquímicos.
Guia prático e objetivo para dominar rapidamente o sistema.
Aulas avançadas com casos práticos e estratégias profissionais.
Definição de pesquisa científica, inovação, ética, enfoques qualitativo e quantitativo, etapas da pesquisa, apresentação e normatização acadêmica, divulgação e publicação.
A avaliação consiste na apresentação de um trabalho real desenvolvido pelo aluno:
Pronta e liquidada
Cálculo e impugnação
Laudo pericial
Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5ª ed. 2018.
Direito e Processo do Trabalho. 2 ed. Salvador: JusPODIVIM, 2019.
Linguagem e argumentação jurídica. 5.ed. Forense, 2018.
Direito processual do trabalho. 1. ed. 2022.
Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao PJe-Calc. 3.ed. 2021.
Manual do Português Jurídico. 9. ed. 2016.
Reflexos, repercussões, incidências e integrações nas parcelas trabalhistas. Rev. Trib. Reg. Trab. 3a Reg., jul./dez. 2005.